a) Projeto Brochura em PDF;
b) Termo de Sigilo e Confidencialidade de Dados, onde o(a) pesquisador(a) responsável irá indicar o que será feito para zelar pelos dados que serão coletados. Para elaboração, deverá atentar-se as Normas e Resoluções, a exemplo a Resolução CNS nº 466/12, no item II, III.2, i, onde indica que deve ser previsto procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização dos participantes da pesquisa, etc. Caso a coleta seja feita em ambientes virtuais, os apontamentos feitos no Oficio Circular 02/2021 deverá ser seguido. Também, deverá ser informado os nomes, e assinatura de todos os pesquisadores ligado ao estudo;
c) TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE em PDF: o termo deve ser feito a luz da resolução CNS nº 466/2012, e demais
d) Carta de Dispensa do TCLE, caso o projeto não necessite da aplicação do TCLE, deverá ser enviado uma carta com pedido de dispensa e a justificativa do pedido, devidamente assinado pelo(a) pesquisador(a) responsável;
e) Questionário que será aplicado em PDF;
f) Anuência do local onde será feito as coletas de dados. Nessa carta, deve conter a informação de que o pesquisador está autorizado a coletar, e usar as dependências do local; informações do local, como telefone, endereço, e-mail e CNPJ; como será a coleta dos dados por quanto tempo serão feitos a coleta, e que o pesquisador só poderá fazer a coleta após aprovação do CEP/UP. A carta deve conter a assinatura e carimbo da autoridade máxima pelo local;
– Para projetos a serem feitos nas clínicas da UP, o(a) pesquisador(a) responsável deve solicitar a anuência do responsável pelo local;
– Para projetos a serem feitos com alunos dos cursos da UP, o(a) pesquisador(a) responsável deve solicitar a anuência da coordenação do curso;
– Para projetos a serem feitos no campus da UP, o pesquisador responsável deverá ter a anuência da Reitoria;
– Obs: Caso o(a) pesquisador(a) seja responsável pelo local onde serão feitas as coletas, o(a) mesmo(a) deve solicitar a assinatura do(a) adjunto(a);
g) Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE, para projeto onde a coleta de dados será com crianças e adolescentes (maiores que 6 anos e menores de 18 anos) e para legalmente incapaz;
h) Carta de Coparticipante, para projeto feitos em parceria com outras instituições,